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Direito Imobiliário

O que fazer quando assinatura do locador, do fiador, ou de ambos é falsa e o carimbo do cartório é falso?

O que fazer quando assinatura do locador, do fiador, ou de ambos é falsa e o carimbo do cartório é falso?


Publicado em 23 de Fevereiro de 2012

A realidade assustadora de quadrilhas que prejudicam diversas pessoas inocentes.

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O direito do consumidor que  comprou  imóvel na  planta cuja entrega da unidade  esta  atrasada ,  de receber  um valor  de  aluguel  por  cada  mês de atraso e  ser  indenizado  moralmente.

O direito do consumidor que comprou imóvel na planta cuja entrega da unidade esta atrasada , de receber um valor de aluguel por cada mês de atraso e ser indenizado moralmente.


Publicado em 23 de Fevereiro de 2012

Consumidor de Santos/SP recebe indenização por entrega de apartamento pela construtora mais valor equivalente a aluguel mensal de imóvel similar no mercado.

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O apartamento vendido na planta e o direito do consumidor de  pagar a parcela do financiamento na entrega da unidade com habite-se e matricula individualizada.

O apartamento vendido na planta e o direito do consumidor de pagar a parcela do financiamento na entrega da unidade com habite-se e matricula individualizada.


Publicado em 23 de Fevereiro de 2012

Liminar para obrigar a construtora a respeitar o direito do consumidor de só pagar a parcela do financiamento na efetiva entrega da unidade com habite-se e matricula individualizada da unidade.

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Imóvel comprado em planta com data de entrega atrasada - Parte 3 (final)

Imóvel comprado em planta com data de entrega atrasada - Parte 3 (final)


Publicado em 30 de Novembro de 2011

Parte final sobre os direitos do consumidor que compra imóvel na planta e tem a entrega do mesmo atrasada.

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Imóvel comprado em planta com data de entrega atrasada - Parte 2

Imóvel comprado em planta com data de entrega atrasada - Parte 2


Publicado em 30 de Novembro de 2011

Confira a segunda parte da série de artigos que fala sobre o direito de consumidores que compraram imóveis na planta e estes estão com a entrega atrasada.

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Imóvel comprado em planta com data de entrega atrasada - Parte 1

Imóvel comprado em planta com data de entrega atrasada - Parte 1


Publicado em 30 de Novembro de 2011

Algumas vezes o sonho da casa própria é adiado quando o imóvel comprado na planta tem sua entrega atrasada. Se este é o seu caso, conheça os seus direitos.

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Dúvidas na compra de imóveis na planta

Dúvidas na compra de imóveis na planta


Publicado em 30 de Novembro de 2011

Está pensando em comprar um imóvel na planta? Disponibilizamos aqui uma pequena cartilha de perguntas e respostas, que responde a algumas dúvidas.

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As vantagens e desvantagens do imóvel comprado em  leilão.

As vantagens e desvantagens do imóvel comprado em leilão.


Publicado em 22 de Março de 2011

Compra de imóveis em leilões, exige trabalho detalhado do comprador , que deverá tomar diversos cuidados antes de dar um lance e comprar o imóvel, uma vez que o barato pode sair mais caro. Conheça os primeiros passos, vantagens e desvantagens.

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Responsabilidades do dono do terreno  a se apurar no caso de obra parada

Responsabilidades do dono do terreno a se apurar no caso de obra parada


Publicado em 28 de Fevereiro de 2011

Vamos discutir se existe responsabilidade do dono do terreno que permutou o terreno por futuras unidades no local,

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Do registro dos bens imóveis e sua obrigatoriedade

Do registro dos bens imóveis e sua obrigatoriedade


Publicado em 21 de Fevereiro de 2011

Da importância do registro da compra do imóvel no cartório de registro de imóveis. No Direito Brasileiro só é proprietário de um bem imóvel aquele que consta na matricula do imóvel , como tal. Anteriormente já havíamos falado sobre a definição de matricula, contudo, não custa lembrar: A matricula de um imóvel é sua certidão de nascimento, nela consta descrição do imóvel, histórico deste imóvel o proprietário do imóvel, etc.

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Visão sobre propriedade do bem imóvel e sua função social, conforme expressa nossa constituição.

Visão sobre propriedade do bem imóvel e sua função social, conforme expressa nossa constituição.


Publicado em 21 de Fevereiro de 2011

Este tema com a visão do direito clássico, sobre os bens “coisas úteis e raras, suscetíveis de apropriação e que contêm valor econômico”.O conceito mais atual considera o bem “toda a utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo”
Ora, evoluindo-se o conceito de bem , muda-se o conceito de propriedade . Neste trabalho procurarei explicar a vocês que hoje diferente da visão arcaica de propriedade como direito absoluto.

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Da Classificação dos bens imóveis - Imóvel Rural ou Imóvel  Urbano

Da Classificação dos bens imóveis - Imóvel Rural ou Imóvel Urbano


Publicado em 21 de Fevereiro de 2011

o objetivo de identificar os imóveis de forma efetiva e abrangente, uma vez que a classificação dos imóveis tem entre seus fins, a aplicação correta de impostos, políticas sociais, e visão sócio-econômica do Brasil entre outros, e ao meu ver somente identificando a destinação do imóvel e poderemos aplicar corretamente a legislação correta.

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O cuidado básico que se deve ter na compra de um imóvel.

O cuidado básico que se deve ter na compra de um imóvel.


Publicado em 14 de Fevereiro de 2011

A sociedade em geral , em qualquer parte do mundo vive de forma organizada, por que existem leis que regulam a liberdade pessoal, de tal forma que os direitos de um não atinjam o do outro.
O direito de propriedade esta diretamente ligado a aquisição de um imóvel, uma vez que...

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A escritura pública de Compra e Venda de imóveis.

A escritura pública de Compra e Venda de imóveis.


Publicado em 14 de Fevereiro de 2011

A escritura pública é um documento feito no cartório de notas, não sendo necessário ser feita no cartório de notas onde esta localizado o imóvel , ela pode ser feita em qualquer ...

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