A realidade assustadora de quadrilhas que prejudicam diversas pessoas inocentes.
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Consumidor de Santos/SP recebe indenização por entrega de apartamento pela construtora mais valor equivalente a aluguel mensal de imóvel similar no mercado.
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Liminar para obrigar a construtora a respeitar o direito do consumidor de só pagar a parcela do financiamento na efetiva entrega da unidade com habite-se e matricula individualizada da unidade.
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Parte final sobre os direitos do consumidor que compra imóvel na planta e tem a entrega do mesmo atrasada.
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Confira a segunda parte da série de artigos que fala sobre o direito de consumidores que compraram imóveis na planta e estes estão com a entrega atrasada.
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Algumas vezes o sonho da casa própria é adiado quando o imóvel comprado na planta tem sua entrega atrasada. Se este é o seu caso, conheça os seus direitos.
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Está pensando em comprar um imóvel na planta? Disponibilizamos aqui uma pequena cartilha de perguntas e respostas, que responde a algumas dúvidas.
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Compra de imóveis em leilões, exige trabalho detalhado do comprador , que deverá tomar diversos cuidados antes de dar um lance e comprar o imóvel, uma vez que o barato pode sair mais caro. Conheça os primeiros passos, vantagens e desvantagens.
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Vamos discutir se existe responsabilidade do dono do terreno que permutou o terreno por futuras unidades no local,
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Da importância do registro da compra do imóvel no cartório de registro de imóveis. No Direito Brasileiro só é proprietário de um bem imóvel aquele que consta na matricula do imóvel , como tal. Anteriormente já havíamos falado sobre a definição de matricula, contudo, não custa lembrar: A matricula de um imóvel é sua certidão de nascimento, nela consta descrição do imóvel, histórico deste imóvel o proprietário do imóvel, etc.
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Este tema com a visão do direito clássico, sobre os bens “coisas úteis e raras, suscetíveis de apropriação e que contêm valor econômico”.O conceito mais atual considera o bem “toda a utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo”
Ora, evoluindo-se o conceito de bem , muda-se o conceito de propriedade . Neste trabalho procurarei explicar a vocês que hoje diferente da visão arcaica de propriedade como direito absoluto.
o objetivo de identificar os imóveis de forma efetiva e abrangente, uma vez que a classificação dos imóveis tem entre seus fins, a aplicação correta de impostos, políticas sociais, e visão sócio-econômica do Brasil entre outros, e ao meu ver somente identificando a destinação do imóvel e poderemos aplicar corretamente a legislação correta.
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A sociedade em geral , em qualquer parte do mundo vive de forma organizada, por que existem leis que regulam a liberdade pessoal, de tal forma que os direitos de um não atinjam o do outro.
O direito de propriedade esta diretamente ligado a aquisição de um imóvel, uma vez que...
A escritura pública é um documento feito no cartório de notas, não sendo necessário ser feita no cartório de notas onde esta localizado o imóvel , ela pode ser feita em qualquer ...
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